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Operação lacra postos acusados de simular venda de diesel na região

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Um posto de combustível localizado no Jardim Bela Vista, em Bauru, foi lacrado ontem em ação deflagrada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Acusado de fraude contra o Fisco Estadual, o proprietário do estabelecimento, situado à quadra 9 da rua Carlos Marques, simulava a venda de óleo diesel, emitindo documentos usados para abater o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira etapa da operação “Combustão” teve como alvo 90 postos de combustíveis em todo Estado.

Na região, foram quatro estabelecimentos vistoriados. Em São Manuel, os fiscais também lacraram um posto por irregularidades semelhantes.

Outros dois, sendo um deles também instalado em Bauru e um em Jaú, cujos endereços não foram divulgados, tiveram as licenças estaduais suspensas e estão impedidos de comercializar combustíveis.

As fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos estaduais ao longo de quatro anos.

Na tarde dessa quinta-feira (5), a reportagem foi até o posto interditado no Jardim Bela Vista, cuja empresa é registrada como “GL Comércio de Derivados de Petróleo Ltda” – nome fantasia de “Auto Posto Tordilho Negro” -, e encontrou as portas fechadas e correntes cercando toda área das bombas. Não havia, porém, nenhum responsável para comentar o caso. O JC também tentou contato através de um telefone divulgado na Internet, mas não obteve êxito.

A operação, ao todo, mobilizou 180 agentes fiscais de renda e ocorreu de forma simultânea em 49 municípios, envolvendo o trabalho de 15 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

FRAUDE

Inspetor fiscal da Secretaria da Fazenda e responsável pelas ações na região de Bauru, Alexandre José Fazio Riccci explica que os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível.

“Alguns postos nem tinham compras de óleo diesel e estavam vendendo, ou a compra era pequena e a venda muito maior, caso do posto lacrado em Bauru. Exemplo: a empresa adquiria 20 mil litros de combustível e vendia 80 mil litros. A simulação ocorria na emissão de notas fiscais, que beneficiavam algumas empresas, a maioria transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias”.

CASSAÇÃO

Ricci destaca que já constava um Procedimento Administrativo de Cassação da inscrição estadual contra o estabelecimento interditado nesta quinta em Bauru, de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento. “Neste caso, o proprietário já havia esgotado todas as alternativas de defesa e, agora, fica impedido de exercer esse tipo de atividade”, aponta.

Já em relação ao posto com a licença suspensa ainda é possível recorrer da decisão. Entretanto, neste período, a empresa não pode comprar e nem vender combustível. “Ao final do trabalho, se confirmado o indício de simulação de venda, o posto também será lacrado”, explica o inspetor fiscal.

A ação desta quinta teve como objetivo verificar a regularidade cadastral dos postos e o atendimento ao cumprimento de suas obrigações acessórias, além de oferecer oportunidade aos estabelecimentos para que comprovem as operações efetuadas com óleo diesel.

RESULTADO GERAL

Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados em todo o Estado, 31 terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesquisas efetuadas pela Secretaria da Fazenda há postos que sequer dispõem de tanque de armazenamento de óleo diesel.

 

JCNET

Botucatu

Vigilância Ambiental realiza nebulização no Parque Imperial e Jardim Shangri-La nesta quarta

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A Vigilância Ambiental em Saúde, VAS, realizará no final da tarde desta quarta-feira, 05, a nebulização (aplicação de inseticida) no Parque Imperial, região Oeste, e Jardim Shangri-La, região Norte. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes, a ação será reagendada.

Para essa atividade de nebulização será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala. Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021, foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Botucatu

Projeto Sorriso Feliz incentiva saúde bucal na primeira infância

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Iniciado em 2020, O Projeto Sorriso Feliz, uma parceria entre a Prefeitura de Botucatu e a Unesp, continuará neste ano de 2021. O projeto atua na prevenção e promoção da saúde bucal na infância, incentivando educadores a realizarem projetos pedagógicos sobre higienização bucal.

Um encontro foi realizado via videoconferência e contou com a presença de Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação, do Dr. Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

O evento também marcou a entrega de 5.200 kits de higiene bucal para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Botucatu e 65 kits para agentes comunitários da Saúde, em uma parceria com a Empresa Colgate. O Projeto também contemplou as crianças que fazem parte do Centro de Convivência Infantil da Unesp de Botucatu e de outros campi, e a APAE da Cidade.

 “Muitas vezes as pessoas não entendem a abrangência da saúde bucal na prevenção de doenças, não só as doenças da boca e dos dentes, mas doenças sistêmicas como infarto e doenças vasculares, que podem ser associadas a processos inflamatórios da gengiva. Por isso a importância de ensinar desde cedo, na primeira infância, os cuidados de higiene bucal”, afirmou o reitor da Unesp, Pasqual Barretti.

Com a entrega dos kits, se inicia o processo de formação dos servidores e dos pais dos alunos. Por meio de materiais audiovisuais didáticos e também em encontros virtuais, o processo aborda a importância da correta escovação e higienização bucal a partir dos quatro meses de vida, fortalecendo as ações de atenção primária à saúde bucal.

“É muito importante que nossas crianças tenham esse aprendizado sobre higiene bucal desde muito cedo. A parceria com a Unesp é fundamental e nós agradecemos essa preocupação com os nossos pequenos”, finalizou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

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Botucatu

Rubião Júnior e Jardim do Bosque tiveram nebulização contra a dengue nesta terça

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A Vigilância Ambiental em Saúde realizará no final da tarde desta terça-feira, 04, a nebulização (aplicação de inseticida) na Vila Santa Inês, em Rubião Júnior, e no Jardim do Bosque. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16h30 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes a ação será reagendada.

Para a nebulização de fim de tarde será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala.

Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá penas no momento da aplicação, portanto a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021 foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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