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Nota Fiscal Paulista: liberação de créditos passa a ser mensal

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Consumidores e instituições filantrópicas terão mais de R$ 20 milhões disponíveis para transferência, referentes a julho de 2018

A partir desta quarta-feira (30), os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastrados na Nota Fiscal Paulista terão seus créditos liberados mensalmente e poderão fazer o resgate dos valores acumulados.

A medida, adotada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conclui mais uma etapa de modernização do programa, e disponibilizará R$ 20,5 milhões em créditos aos participantes no mês de janeiro. Para consumidores e condomínios serão distribuídos R$ 11,5 milhões.

As entidades sem fins lucrativos terão R$ 9 milhões em créditos para resgate. Os valores são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em julho de 2018.

Até esta data, os recursos eram liberados apenas duas vezes por ano: nos meses de abril e outubro. A medida dará fôlego ao caixa das instituições, que contam com este valor para prestar o atendimento aos assistidos e realizar a manutenção de suas atividades.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por cinco anos a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social; saúde; educação; defesa e proteção animal; e cultural cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar.

Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor, que também pode optar pela doação automática para uma entidade de sua preferência.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 64 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,1 bilhões, sendo R$ 14,4 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios, nos 122 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

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Botucatu

Vigilância Ambiental realiza nebulização no Parque Imperial e Jardim Shangri-La nesta quarta

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A Vigilância Ambiental em Saúde, VAS, realizará no final da tarde desta quarta-feira, 05, a nebulização (aplicação de inseticida) no Parque Imperial, região Oeste, e Jardim Shangri-La, região Norte. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes, a ação será reagendada.

Para essa atividade de nebulização será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala. Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021, foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Botucatu

Rubião Júnior e Jardim do Bosque tiveram nebulização contra a dengue nesta terça

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A Vigilância Ambiental em Saúde realizará no final da tarde desta terça-feira, 04, a nebulização (aplicação de inseticida) na Vila Santa Inês, em Rubião Júnior, e no Jardim do Bosque. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16h30 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes a ação será reagendada.

Para a nebulização de fim de tarde será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala.

Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá penas no momento da aplicação, portanto a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021 foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Botucatu

Inscrições para o Programa Via Rápida vão até quinta-feira, 06

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O Programa Via Rápida, do Governo do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas para vagas nos cursos de Recepção e Atendimento e Operador de Caixa. A iniciativa é uma parceria com a Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho.

Ao todo, serão 40 vagas disponibilizadas, 20 para cada curso, em Botucatu. As inscrições vão até o dia 06 de maio.

Os inscritos terão uma bolsa-auxílio de 210 reais, que será entregue após 10 dias do início do curso, desde que o contemplado não falte em nenhum desses dias iniciais.

O início das aulas será no dia 18 de maio, por meio do portal online Via Rápida e no período noturno.

Para se inscrever e obter mais informações sobre o Programa, acesse o link www.cursosviarapida.sp.gov.br .

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