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Mulher que furtou ovos de Páscoa está condenada a 3 anos de prisão

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Defensoria Pública entrou com habeas corpus no STJ para pedir reconsideração de pena de detenta, mãe de quatro filhos

 

A Defensoria Pública ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para Luana (nome fictício), de 26 anos, mãe de um bebê que nasceu dentro da Penitenciária Feminina de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru). Ela foi condenada a uma pena de 3 anos e meio em regime fechado pelo furto de ovos de Páscoa.

“A defensora achou um absurdo a minha condenação. Fiquei com esperança de poder ir embora daqui e cuidar dos meus filhos”, disse Luana, após o atendimento prestado em mutirão pela Defensoria Pública. Ela contou que furtou os chocolates porque não tinha dinheiro para comprar presentes de Páscoa a seus quatro filhos. A Defensoria pede no STJ a nulidade da condenação pela insignificância do delito ou a alternativa de reconsideração da pena.

Para a defensora pública Maíra Coraci Diniz, a importância dessas visitas às unidades prisionais não se restringe apenas ao atendimento das detentas. “Esse trabalho in loco também serve para sensibilizar os funcionários e criar um fluxo de comunicação com esses estabelecimentos penais, visando à garantia de que os direitos dos presos sejam observados”, afirmou a defensora.

A condenação de Luana foi um dos casos da força-tarefa de atendimento às detentas de Pirajuí, que resultaram em pedidos de habeas ou de cumprimento de pena em prisão domiciliar, no caso das gestantes e lactantes.

Como parte das celebrações do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19, a Defensoria paulista realizou na quinta-feira (18) um evento de atendimento na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí. Na ocasião, detentas da ala destinada às gestantes e mães de bebês recém-nascidos receberam uma palestra de orientação sobre o programa “Mães em Cárcere”.

Elas foram orientadas sobre seus direitos durante a gestação, parto e pós-parto e tiraram dúvidas sobre a possibilidade do pedido de prisão domiciliar para cumprirem a pena em casa, facilitando a convivência com os filhos. Os seis defensores e defensoras presentes na visita também fizeram um atendimento individualizado a cerca de 60 presas, que receberam esclarecimentos sobre seus processos e a possibilidade de recursos e pedidos de habeas corpus. O atendimento também visou casos de presas provisórias que aguardavam a prolação de sentença em 1º grau: 15 mulheres que estavam presas há 2 anos sem sentença foram atendidas.

JCNET

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Botucatu

Vigilância Ambiental realiza nebulização no Parque Imperial e Jardim Shangri-La nesta quarta

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A Vigilância Ambiental em Saúde, VAS, realizará no final da tarde desta quarta-feira, 05, a nebulização (aplicação de inseticida) no Parque Imperial, região Oeste, e Jardim Shangri-La, região Norte. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes, a ação será reagendada.

Para essa atividade de nebulização será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala. Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021, foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Botucatu

Projeto Sorriso Feliz incentiva saúde bucal na primeira infância

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Iniciado em 2020, O Projeto Sorriso Feliz, uma parceria entre a Prefeitura de Botucatu e a Unesp, continuará neste ano de 2021. O projeto atua na prevenção e promoção da saúde bucal na infância, incentivando educadores a realizarem projetos pedagógicos sobre higienização bucal.

Um encontro foi realizado via videoconferência e contou com a presença de Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação, do Dr. Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

O evento também marcou a entrega de 5.200 kits de higiene bucal para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Botucatu e 65 kits para agentes comunitários da Saúde, em uma parceria com a Empresa Colgate. O Projeto também contemplou as crianças que fazem parte do Centro de Convivência Infantil da Unesp de Botucatu e de outros campi, e a APAE da Cidade.

 “Muitas vezes as pessoas não entendem a abrangência da saúde bucal na prevenção de doenças, não só as doenças da boca e dos dentes, mas doenças sistêmicas como infarto e doenças vasculares, que podem ser associadas a processos inflamatórios da gengiva. Por isso a importância de ensinar desde cedo, na primeira infância, os cuidados de higiene bucal”, afirmou o reitor da Unesp, Pasqual Barretti.

Com a entrega dos kits, se inicia o processo de formação dos servidores e dos pais dos alunos. Por meio de materiais audiovisuais didáticos e também em encontros virtuais, o processo aborda a importância da correta escovação e higienização bucal a partir dos quatro meses de vida, fortalecendo as ações de atenção primária à saúde bucal.

“É muito importante que nossas crianças tenham esse aprendizado sobre higiene bucal desde muito cedo. A parceria com a Unesp é fundamental e nós agradecemos essa preocupação com os nossos pequenos”, finalizou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

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Botucatu

Rubião Júnior e Jardim do Bosque tiveram nebulização contra a dengue nesta terça

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A Vigilância Ambiental em Saúde realizará no final da tarde desta terça-feira, 04, a nebulização (aplicação de inseticida) na Vila Santa Inês, em Rubião Júnior, e no Jardim do Bosque. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16h30 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes a ação será reagendada.

Para a nebulização de fim de tarde será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala.

Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá penas no momento da aplicação, portanto a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021 foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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