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No Dia da Cachaça, setor busca reconhecimento como símbolo nacional

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Branquinha, a bendita, água-que-passarinho-não-bebe, pinga, mé, caninha, levanta-velho, danada. A lista de sinônimos é extensa, a cachaça está presente de várias formas no vocabulário e na história do Brasil. Mesmo com espaço para crescimento, a produção da bebida vem se mantendo estável nos últimos anos e ficou em torno de 700 milhões a 800 milhões em 2018. No Dia Nacional da Cachaça, celebrado nesta sexta-feira (13), o setor ainda busca o reconhecimento e a valorização da cachaça como produto típico e símbolo nacional.

Para o diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, a bebida ainda é uma grande desconhecida da população. “O brasileiro ainda não conhece a versatilidade, a riqueza que existe por trás da bebida. Ainda existe aquela marginalização da cachaça e um grande preconceito. As pessoas ainda preferem beber outros tipos de bebida porque acham que dá mais glamour do que beber uma bebida de qualidade, que é um produto exclusivo do Brasil”, disse.

De acordo com Lima, é um desafio de toda a cadeia produtiva promover a cachaça para o público, inclusive bares e restaurantes. “Muitas vezes, a pessoa que está fazendo o serviço, que está oferecendo o produto, ela mesma não conhece essa riqueza e versatilidade ou já parte do princípio que o consumidor não vai consumir uma cachaça e acaba oferecendo outros tipos de bebida”, explicou.
Ele destaca, entretanto, que já existem estabelecimentos e confrarias de consumidores que desempenham um papel importante de elevar o status da cachaça, assim como eventos gastronômicos. “A caipirinha tem um papel extremamente importante de difundir a cachaça, só que hoje é algo muito além. A bebida vem sendo consumida pura e de outras formas, inclusive na criação de novos drinks e em drinks tradicionais substituindo outros destilados. A gente vem observando nos últimos anos essa mudança de consumo”, disse.

O desenvolvimento de novos produtos pelas empresas e o trabalho da academia na inovação e correção de processos de produção também são lembrados por Lima no trabalho de valorização da cadeia. “Mas, apesar de ser um produto produzido de norte a sul, ainda não existe uma rede nacional de tecnologia da cachaça e que seria importante para o auxílio ao micro e pequeno produtor”, ressalta.

Mapa da Cachaça
Desenvolvida nos tempos em que o Brasil ainda era colônia portuguesa, a bebida esteve presente em momentos como a Inconfidência Mineira e durante a escravidão e também está na música e na culinária brasileiras. Para divulgar a cultura e a história que envolve esse destilado, Felipe Jannuzzi e alguns colegas criaram, em 2010, o Mapa da Cachaça, site com guias, receitas e artigos sobre a bebida.

Formado em comunicação, Felipe viaja pelo Brasil, conhecendo alambiques e pesquisando os aromas e sabores da cachaça. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que o objetivo é inserir a cachaça na internet como patrimônio dos brasileiros e que a equipe está lançando agora a versão do site em inglês. “Conheci gente incrível. É uma bebida que tem uma grande diversidade de sabores. A cachaça produzida em Paraty é diferente da produzida na Serra Gaúcha, por exemplo. Eu fui aprendendo com o tempo, então o que começou como projeto cultural, acabou virando também um projeto sensorial do Brasil”, disse.

De acordo com Felipe, a paleta de sabores da cachaça se dá pela diversidade de madeiras utilizadas no seu envelhecimento. Ele explicou que a bebida pode ser tomada branca depois da destilação ou passar por madeiras. “O mundo inteiro faz isso com carvalho, uma madeira do hemisfério norte. A cachaça pode passar pelo carvalho, mas passa também por mais de 30 madeiras brasileiras. Isso está muito ligado à acessibilidade dessa madeira nos locais de produção”, explicou.

Felipe contou que na Paraíba, por exemplo, a madeira do freijó é muito utilizada; em Salinas (MG), é o bálsamo; e em São Paulo e no interior do Rio de Janeiro se usa o jequitibá ou uma madeira chamada amendoim.

Em 2012, o Mapa da Cachaça foi reconhecido pelo extinto Ministério da Cultura (MinC) como o melhor projeto de mapeamento cultural do Brasil, e em 2014 venceu um edital do MinC e da Embratur para representar a gastronomia brasileira durante a Copa do Mundo por meio de livros, vídeos e eventos.

O Dia Nacional da Cachaça foi criado em 2009 pelo Ibrac em homenagem à data em que a bebida passou a ser oficialmente liberada pela Coroa Portuguesa para fabricação e venda no Brasil: 13 de setembro de 1661. A rebelião ocorrida no Rio de Janeiro à época, conhecida como a Revolta da Cachaça, levou à legalização da bebida, proibida até então.

Mercado
A capacidade instalada de produção de cachaça atinge 1,2 bilhão de litros no país, enquanto a produção efetiva fica em torno de 700 milhões a 800 milhões por ano. Apenas 1% do que é produzido é exportado. Em 2018, a cachaça gerou receita de US$ 15,61 milhões (8,4 milhões de litros) em exportações. Atualmente, a bebida é exportada para mais de 60 países.

São mais de 6,3 mil marcas registradas, entre cachaça e aguardente, no setor que gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos. Carlos Lima, do Ibrac, destaca também a cadeia por trás da cachaça, de geração de renda e fixação do homem no campo, e avalia que, apesar do grande mercado da cachaça estar dentro do país, o volume exportado está aquém do potencial.

Entretanto, os investimentos no setor esbarram na alta carga tributária, que chega a 82% para a cachaça. Segundo o diretor-executivo do Ibrac, a inclusão de pequenas empresas do setor no Simples Nacional, regime tributário simplificado, em 2016, deu um alento, mas grande parcela do volume de produção ainda está sujeito a uma carga tributária elevada.

No ano passado, o instituto lançou um manifesto reivindicando políticas públicas que ajudem o mercado a crescer. Entre elas, o combate à clandestinidade e à informalidade, superior a 85%, segundo o setor, a reavaliação da carga tributária sobre a bebida e a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto.

Nesse último ponto, este ano a cachaça ganhou o reconhecimento e proteção da Indicação Geográfica da cachaça pela União Europeia, com a assinatura do acordo entre Mercosul e o bloco europeu. As reduções de tarifas também tendem a facilitar os negócios com esse competitivo mercado. Até então, apenas quatro países protegiam a denominação da cachaça: Colômbia, Estados Unidos, México e Chile.

De acordo com Lima, mais importante que o ganho monetário, é a proteção intangível desse ativo que é a cachaça. “Ter a União Europeia reconhecendo a cachaça é como se mandasse uma mensagem do local onde é o berço das indicações geográficas, que existem as mais emblemáticas, como champagne, scotch whisky, produtos alimentícios como parma. E eles reconhecem a cachaça, isso é extremamente importante”, disse.

“A indicação geográfica tem o papel de evitar o uso indevido da denominação por terceiros, por produtos que não são originários do Brasil”, explicou.

 

Agência Brasil

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Gabaritos do Enem digital já estão disponíveis; confira

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Candidatos também podem consultar o resultado no site do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou no fim da tarde de hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. Os gabaritos também podem ser conferidos no site do instituto.

As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

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Eleições serão presenciais e voto é secreto

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

 

Agência Brasil

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

 

Agência Brasil

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