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Pardini sanciona lei que permite acúmulo de cargos para professores

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A Prefeitura Municipal enviou à Câmara o sanção do projeto de Lei 007 que altera o Art. 1º O § 3º do artigo 134 da Lei Complementar nº 911, de 13 dezembro de 2011. O projeto vai à votação em sessão extraordinária, nessa quinta-feira (15), às 16 horas.

De acordo com o novo texto, “A acumulação de cargos, empregos ou funções, ainda que lícitas, ficam condicionadas à comprovação da compatibilidade de horários, e no mínimo intervalo de trinta minutos entre as jornadas dos cargos a serem acumulados.”

O projeto frisa que a alteração visa valorizar a categoria, permitindo dar mais aulas e com isso aumentar os rendimentos (veja abaixo). “diante da autorização constitucional, costuma acumular cargos de modo a possibilitar o incremento de seus rendimentos e a redução do intervalo entre as jornadas possibilitará o pleno desenvolvimento de suas atividades sem qualquer embaraço de ordem legal”, alega a justificativa.

O projeto:

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.

Pretende a presente Proposição, alterar o disposto no parágrafo 3º, do artigo 134 da Lei Complementar Municipal nº 911, de 13 de dezembro de 2011.

Esse projeto visa reduzir o intervalo entre as jornadas dos cargos a serem acumulados pelos professores da rede municipal de ensino para 30 (trinta) minutos, de modo a possibilitar que referidos profissionais possam acumular cargos, sem que corram o risco de incidir em acúmulo ilegal de cargos, posto que o intervalo de 1 (uma) hora, até então vigente, dificulta sobremaneira o acúmulo.

Significa, portanto, mais um passo importante no processo de valorização dos Servidores Públicos, em especial aos integrantes da carreira do Magistério.

Cumpre destacar que referida categoria profissional, mormente diante da autorização constitucional, costuma acumular cargos de modo a possibilitar o incremento de seus rendimentos e a redução do intervalo entre as jornadas possibilitará o pleno desenvolvimento de suas atividades sem qualquer embaraço de ordem legal.

Desta forma, dá o Município importante passo no sentido de atender um pleito que há tempos é cobrado pelos professores da rede municipal de ensino, reconhecendo e motivando os profissionais que estão a frente deste processo.

Respeitosamente,

Valdir Gonzalez Paixão Júnior

Secretário Municipal de Educação

Cidade Botucatu – Com informações da Câmara Municipal

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Botucatu

Vigilância Ambiental realiza nebulização no Parque Imperial e Jardim Shangri-La nesta quarta

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A Vigilância Ambiental em Saúde, VAS, realizará no final da tarde desta quarta-feira, 05, a nebulização (aplicação de inseticida) no Parque Imperial, região Oeste, e Jardim Shangri-La, região Norte. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes, a ação será reagendada.

Para essa atividade de nebulização será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala. Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021, foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Projeto Sorriso Feliz incentiva saúde bucal na primeira infância

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Iniciado em 2020, O Projeto Sorriso Feliz, uma parceria entre a Prefeitura de Botucatu e a Unesp, continuará neste ano de 2021. O projeto atua na prevenção e promoção da saúde bucal na infância, incentivando educadores a realizarem projetos pedagógicos sobre higienização bucal.

Um encontro foi realizado via videoconferência e contou com a presença de Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação, do Dr. Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

O evento também marcou a entrega de 5.200 kits de higiene bucal para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Botucatu e 65 kits para agentes comunitários da Saúde, em uma parceria com a Empresa Colgate. O Projeto também contemplou as crianças que fazem parte do Centro de Convivência Infantil da Unesp de Botucatu e de outros campi, e a APAE da Cidade.

 “Muitas vezes as pessoas não entendem a abrangência da saúde bucal na prevenção de doenças, não só as doenças da boca e dos dentes, mas doenças sistêmicas como infarto e doenças vasculares, que podem ser associadas a processos inflamatórios da gengiva. Por isso a importância de ensinar desde cedo, na primeira infância, os cuidados de higiene bucal”, afirmou o reitor da Unesp, Pasqual Barretti.

Com a entrega dos kits, se inicia o processo de formação dos servidores e dos pais dos alunos. Por meio de materiais audiovisuais didáticos e também em encontros virtuais, o processo aborda a importância da correta escovação e higienização bucal a partir dos quatro meses de vida, fortalecendo as ações de atenção primária à saúde bucal.

“É muito importante que nossas crianças tenham esse aprendizado sobre higiene bucal desde muito cedo. A parceria com a Unesp é fundamental e nós agradecemos essa preocupação com os nossos pequenos”, finalizou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

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Botucatu

Rubião Júnior e Jardim do Bosque tiveram nebulização contra a dengue nesta terça

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A Vigilância Ambiental em Saúde realizará no final da tarde desta terça-feira, 04, a nebulização (aplicação de inseticida) na Vila Santa Inês, em Rubião Júnior, e no Jardim do Bosque. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16h30 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes a ação será reagendada.

Para a nebulização de fim de tarde será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala.

Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá penas no momento da aplicação, portanto a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021 foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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