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Brasil

População brasileira deve chegar a 233,2 milhões em 2047, diz IBGE

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A partir deste ano, o declínio será 228,3 milhões em 2060

A população do Brasil vai continuar em crescimento até atingir 233,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará em declínio gradual chegando a 228,3 milhões em 2060. A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.

Antes de 2048, 12 estados (Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte) deverão ter redução na sua população. Segundo o IBGE, a principal característica dessas unidades da federação é o saldo migratório negativo. No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não terão queda nas suas populações. O IBGE explicou que eles apresentam saltos migratórios positivos e/ou têm taxas de fecundidade total mais elevadas.

Infografia população IBGE

 

Fecundidade

O órgão acrescentou que o crescimento populacional é determinado pela combinação do perfil migratório, incluindo áreas de expulsão ou atração de pessoas; com taxas de fecundidade de uma unidade da federação. Os estados do Piauí e da Bahia apresentam quedas importantes de fecundidade nos últimos anos e, segundo o instituto, perdem população para outros estados do país. Apesar de não registrar altas quedas de fecundidade, atualmente, a situação já foi diferente para o Rio Grande do Sul, que é também um estado “emissor”. Na definição do IBGE, as três unidades da federação devem ser os primeiros a apresentar redução de população.

A taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher poderá cair para 1,66. Os estados de Roraima com 1,95; o Pará,  Amapá,  Maranhão,  Mato Grosso e  Mato Grosso do Sul, com 1,80, são os que deverão ter as maiores taxas de fecundidade. As menores poderão ser no Distrito Federal com 1,50; e em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, esses com 1,55. A idade média de 27,2 anos em que as mulheres têm filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060.

Idade

A média de idade da população brasileira é  32,6 anos em 2018. Os estados da Região Norte, Alagoas e Maranhão têm a média em 30 anos. A explicação é que têm taxas de fecundidade total mais elevadas e se situam mais tardiamente na transição da fecundidade. O Acre tem a menor média (24,9 anos). Ao contrário, os estados das Regiões Sul e Sudeste registram média acima da projetada para o Brasil. O mais envelhecido é o Rio Grande do Sul com 35,9 anos. Para o IBGE, o avanço na idade populacional pode ser medido também com a comparação das pessoas com 65 anos ou mais e os menores de 15 anos, por meio do índice de envelhecimento da população.

Conforme o estudo, em 2060, um quarto da população (25,5%) terá mais de 65 anos. No total, para cada 100 pessoas com idade de trabalhar, que é a faixa compreendida entre 15 e 64 anos, o país teria 67,2 indivíduos acima desta idade ou abaixo de 15 anos. No nível do Brasil, o índice em 2018, indica que o país tem 43,2 crianças de até 14 anos para cada 100 idosos com 65 anos ou mais. Em 2039, a projeção aponta que o indicador vai passar de 100, o que representará mais pessoas idosas que crianças. O estudo mostra que, em 2029, o Rio Grande do Sul deverá ser o primeiro a ter uma proporção maior de idosos do que de crianças de até 14 anos. Mas em 2033, o Rio de Janeiro e Minas Gerais deverão ter relação semelhante. Com comportamento diferente, o Amazonas e a Roraima vão continuar com mais crianças e idosos até o limite da projeção em 2060.

Expectativa de vida

Com 79,7 anos, Santa Catarina, que, atualmente, tem a maior esperança de vida ao nascer para ambos os sexos, subirá para 84,5 anos em 2060. O Maranhão, com a menor expectativa de vida ao nascer (71,1 anos) em 2018, vai perder a posição para o Piauí que em 2060, terá a taxa de 77 anos.

Dependência

O IBGE estimou também que a razão de dependência da população brasileira em 2018 é 44%. Isso significa que 44 pessoas com idades menores de 15 anos e maiores de 64 dependiam de cada 100 indivíduos em idade de trabalhar. A proporção deve subir para 67, 2% em 2060.

O instituto chamou atenção que em 2010, a razão de dependência era 47,1% e atingiu o menor patamar em 2017, quando registrou 44%. Até 2028 a expectativa é crescer alcançando 47,4%, o mesmo do que foi anotado em 2010.

Eleitores

O IBGE informou que, em 2018, o Brasil tem 160,9 milhões potenciais eleitores, ou seja, pessoas com 16 anos ou mais. Em comparação com 2016 houve uma elevação de 2,5%, quando havia 156,9 milhões nesta faixa de idade.

 

Infografia eleitores IBGE

Imigração

A Projeção de População avaliou os movimentos de migração internacional. A estimativa é que, entre 2015 e 2022, o número de venezuelanos imigrantes no Brasil chegue a 79 mil.

Estudo

A projeção detalha a dinâmica de crescimento da população brasileira, acompanhando suas principais variáveis: fecundidade, mortalidade e migrações. Além de projetar o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da federação no período entre 2010 e 2060. O estudo é uma parceria do IBGE com órgãos de planejamento de quase todos os estados brasileiros e segue as recomendações da Divisão de População das Nações Unidas.

Agência Brasil

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Gabaritos do Enem digital já estão disponíveis; confira

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Candidatos também podem consultar o resultado no site do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou no fim da tarde de hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. Os gabaritos também podem ser conferidos no site do instituto.

As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

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Eleições serão presenciais e voto é secreto

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

 

Agência Brasil

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

 

Agência Brasil

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