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Botucatu

Prefeitura cria medida para arrecadar mais em ISS, sem onerar a população

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A Câmara dos Vereadores aprovou ontem, 25, um Projeto de Lei Complementar, criado pelo Executivo, que garante o pagamento do Imposto Sobre Serviços de empresas administradoras de cartões de credito e débito no local em que a compra foi realizada. Anteriormente, o imposto era enviado para o município onde as sedes dessas empresas estão instaladas.

Traduzindo: o ISS incidente sobre a taxa de administração das operadoras de cartão de crédito e débito dos produtos e serviços que são vendidos em Botucatu, a partir de agora fica na Cidade, ao invés de ir para a cidade da sede da empresa de cartões.

“Esta medida significa aumento de receita, sem aumento de imposto para a população. Ao usar o cartão, além de garantir maior segurança para si próprio, o cidadão contribuirá com os cofres do Município, sem acrescentar um real a mais no custo das mercadorias. É uma notícia muito importante e que nos ajudará a investir ainda mais em Educação e Saúde, setores que merecem nossa máxima atenção e esforço”, comemora o Prefeito Mário Pardini.

A nova Lei Municipal é uma adequação à Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que aborda o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências).

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, aproximadamente R$ 6 bilhões resultantes do ISS em todo o país eram direcionados para quase 30 municípios brasileiros.

A estimativa do Poder Público Municipal é de aumento em aproximadamente R$2 milhões na arrecadação do imposto a cada ano.

“Hoje, Botucatu arrecada aproximadamente R$ 22 milhões por ano. Desse valor, obrigatoriamente 25% é direcionado para a Educação, e 15% para a Saúde. Se esta estimativa que fizemos de forma bastante simples, se concretizar, é um aumento próximo a 10% na arrecadação desse imposto, o que é muito bom para o mantimento e criação dos nossos investimentos”, afirma Fábio Vieira Leite, Secretário Municipal de Fazenda.

Essa forma diferenciada de arrecadação deverá ser iniciada a partir do dia 2 de janeiro de 2018. A Prefeitura comunicará as instituições financeiras e as empresas do Município sobre a nova medida.

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Botucatu

Vigilância Ambiental realiza nebulização no Parque Imperial e Jardim Shangri-La nesta quarta

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A Vigilância Ambiental em Saúde, VAS, realizará no final da tarde desta quarta-feira, 05, a nebulização (aplicação de inseticida) no Parque Imperial, região Oeste, e Jardim Shangri-La, região Norte. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes, a ação será reagendada.

Para essa atividade de nebulização será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala. Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021, foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Botucatu

Projeto Sorriso Feliz incentiva saúde bucal na primeira infância

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Iniciado em 2020, O Projeto Sorriso Feliz, uma parceria entre a Prefeitura de Botucatu e a Unesp, continuará neste ano de 2021. O projeto atua na prevenção e promoção da saúde bucal na infância, incentivando educadores a realizarem projetos pedagógicos sobre higienização bucal.

Um encontro foi realizado via videoconferência e contou com a presença de Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação, do Dr. Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

O evento também marcou a entrega de 5.200 kits de higiene bucal para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Botucatu e 65 kits para agentes comunitários da Saúde, em uma parceria com a Empresa Colgate. O Projeto também contemplou as crianças que fazem parte do Centro de Convivência Infantil da Unesp de Botucatu e de outros campi, e a APAE da Cidade.

 “Muitas vezes as pessoas não entendem a abrangência da saúde bucal na prevenção de doenças, não só as doenças da boca e dos dentes, mas doenças sistêmicas como infarto e doenças vasculares, que podem ser associadas a processos inflamatórios da gengiva. Por isso a importância de ensinar desde cedo, na primeira infância, os cuidados de higiene bucal”, afirmou o reitor da Unesp, Pasqual Barretti.

Com a entrega dos kits, se inicia o processo de formação dos servidores e dos pais dos alunos. Por meio de materiais audiovisuais didáticos e também em encontros virtuais, o processo aborda a importância da correta escovação e higienização bucal a partir dos quatro meses de vida, fortalecendo as ações de atenção primária à saúde bucal.

“É muito importante que nossas crianças tenham esse aprendizado sobre higiene bucal desde muito cedo. A parceria com a Unesp é fundamental e nós agradecemos essa preocupação com os nossos pequenos”, finalizou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

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Botucatu

Rubião Júnior e Jardim do Bosque tiveram nebulização contra a dengue nesta terça

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A Vigilância Ambiental em Saúde realizará no final da tarde desta terça-feira, 04, a nebulização (aplicação de inseticida) na Vila Santa Inês, em Rubião Júnior, e no Jardim do Bosque. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16h30 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes a ação será reagendada.

Para a nebulização de fim de tarde será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala.

Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá penas no momento da aplicação, portanto a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021 foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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