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Botucatu

Prefeitura pede parcelamento de precatórios de 2018. Pardini explica o caso

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Valores somam 15 milhões. Pardini diz parcelamento é essencial para funcionamento das Secretarias

Foto: José Conte Jr – arquivo Cidade Botucatu

José Conte Jr
Editor Cidade Botucatu

A Prefeitura de Botucatu formulou uma proposta ao Tribunal Regional do Trabalho para o parcelamento do pagamento dos precatórios que devem ser pagos até 31 de janeiro de 2018. A audiência ocorreu no dia 7 de dezembro, com a presença do prefeito Mário Pardini, o procurador do município, Leandro Volpato, o secretário de assuntos Jurídicos Antonio Jamil Cury Junior; e advogados dos interessados. A reportagem do Cidade Botucatu teve acesso ao documento.

A audiência foi presidida pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, Levi Rosa Tomé, que explicou que foi procurado pelas autoridades do Município, que mostraram preocupação com o volume de precatórios a serem pagos no ano de 2018, somando cerca de R$ 15 milhões. “Nesse contexto, o município formula a proposta para a quitação desses valores a partir de março de 2018, em parcelas até 2020”, apresenta o documento.

O Juiz, por sua vez, sugere que os valores sejam pagos em três parcelas anuais, sempre em junho, sendo a primeira em 2018 (R$ 6 milhões), e as demais em 2019 (4,5 milhões) e 2020 (4,5 milhões). Também que os valores devem ser quitados com juros e atualização monetária.

Os advogados devem discutir a proposta com clientes, que podem ou não aceitar as propostas. Uma nova audiência está marcada para o dia 22 de fevereiro, às 15 horas.

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Outro lado – Pardini diz que parcelamento é necessário para desenvolvimento dos trabalhos da administração.

Em nota enviada ao Cidade Botucatu, o Prefeito Mário Pardini respondeu aos questionamentos da reportagem, como se os valores estavam previstos no orçamento, a importância do parcelamento, se há outras dívidas ou negociações.

De acordo com o Prefeito, os valores estão provisionados no orçamento de 2018, entretanto o parcelamento é necessário para o desenvolvimento dos trabalhos da Administração.

“Nos últimos anos tivemos um valor crescente de precatórios, chegando ao pico em 2018. Para que a população tenha conhecimento, são aproximadamente R$ 15 milhões só neste ano. Em 2017 pagamos R$ 7 milhões. Por conta das dificuldades financeiras que todos os municípios enfrentam, com o aumento de serviços que temos oferecido à população, principalmente na área da saúde, temos que priorizar os recursos. Por isso, solicitamos esse parcelamento. Não estamos dizendo que não queremos pagar, mas precisamos de tempo para não prejudicar as outras áreas secretarias do executivo”, conta.

Pardini esclarece que os valores estimamos para precatório comece a diminuir a partir de 2019, por isso esse parcelamento não deve afetar os anos seguintes. Questionado se existem outras dívidas em negociação, o prefeito afirma que as contas estão em dia.

Licença – Prêmio – um assunto que está em discussão constante entre os servidores é o pagamento ou gozo das licenças-prêmios, benefício conquistado na reforma administrativa. Alguns aposentados, por não terem gozado, já estão recebendo o benefício em dinheiro, após decisão judicial. Questionado se há uma previsão para a solução desses casos, Pardini ressalta que o assunto ainda segue em discussão, “com o objetivo principal de não termos atitudes que possam comprometer o município em longo prazo”, finaliza.

Cidade Botucatu

 

Botucatu

Vigilância Ambiental realiza nebulização no Parque Imperial e Jardim Shangri-La nesta quarta

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A Vigilância Ambiental em Saúde, VAS, realizará no final da tarde desta quarta-feira, 05, a nebulização (aplicação de inseticida) no Parque Imperial, região Oeste, e Jardim Shangri-La, região Norte. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes, a ação será reagendada.

Para essa atividade de nebulização será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala. Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021, foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Projeto Sorriso Feliz incentiva saúde bucal na primeira infância

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Iniciado em 2020, O Projeto Sorriso Feliz, uma parceria entre a Prefeitura de Botucatu e a Unesp, continuará neste ano de 2021. O projeto atua na prevenção e promoção da saúde bucal na infância, incentivando educadores a realizarem projetos pedagógicos sobre higienização bucal.

Um encontro foi realizado via videoconferência e contou com a presença de Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação, do Dr. Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

O evento também marcou a entrega de 5.200 kits de higiene bucal para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Botucatu e 65 kits para agentes comunitários da Saúde, em uma parceria com a Empresa Colgate. O Projeto também contemplou as crianças que fazem parte do Centro de Convivência Infantil da Unesp de Botucatu e de outros campi, e a APAE da Cidade.

 “Muitas vezes as pessoas não entendem a abrangência da saúde bucal na prevenção de doenças, não só as doenças da boca e dos dentes, mas doenças sistêmicas como infarto e doenças vasculares, que podem ser associadas a processos inflamatórios da gengiva. Por isso a importância de ensinar desde cedo, na primeira infância, os cuidados de higiene bucal”, afirmou o reitor da Unesp, Pasqual Barretti.

Com a entrega dos kits, se inicia o processo de formação dos servidores e dos pais dos alunos. Por meio de materiais audiovisuais didáticos e também em encontros virtuais, o processo aborda a importância da correta escovação e higienização bucal a partir dos quatro meses de vida, fortalecendo as ações de atenção primária à saúde bucal.

“É muito importante que nossas crianças tenham esse aprendizado sobre higiene bucal desde muito cedo. A parceria com a Unesp é fundamental e nós agradecemos essa preocupação com os nossos pequenos”, finalizou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

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Botucatu

Rubião Júnior e Jardim do Bosque tiveram nebulização contra a dengue nesta terça

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A Vigilância Ambiental em Saúde realizará no final da tarde desta terça-feira, 04, a nebulização (aplicação de inseticida) na Vila Santa Inês, em Rubião Júnior, e no Jardim do Bosque. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16h30 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes a ação será reagendada.

Para a nebulização de fim de tarde será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala.

Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá penas no momento da aplicação, portanto a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021 foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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