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Botucatu

Projeto que proíbe fogos de artifício é aprovado na Câmara de Botucatu

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A Câmara Municipal de Botucatu aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei de autoria do vereador Sargento Laudo que proíbe a soltura de fogos de artifício com barulho. Os luminosos continuam autorizados.

Essa foi a segunda votação e agora o texto passa para a sanção do prefeito Mário Pardini.

A votação do projeto foi aprovado por unanimidade.

Uma emenda foi adicionada ao projeto indicando a cassação do estabelecimento privado que provocar a soltura, além de estar a 1 mil metros de lugares sensíveis como hospitais, escolas e casas de repouso, e ainda que a prefeitura poderá fazer campanhas educativas em torno do tema.

O texto diz o seguinte:

Art. 1° Fica proibido manuseio e a soltura de fogos artificio que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Botucatu.
§ 1° Além da proibição dos fogos de artificio de que trata o caput, também fica proibido o manuseio e a soltura de bombas, morteiros, busca-pés, sinalizadores navais e similares.
§ 2° A proibição à qual se refere este artigo estende-se a todo o Município, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.
§ 3° Constituem exceção à proibição contida no caput deste artigo os fogos de artifício que produzam apenas assobios e efeitos visuais.
Art. 2° O descumprimento da proibição constante do artigo 1° desta Lei sujeitará o infrator à pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigidos por índice oficial do Município, sendo a pena duplicada em cada reincidência sucessivamente.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Emenda – A alteração destaca que os fogos visuais continuam permitidos, além de cassar o alvará de quem reincidir na soltura em estabelecimento privado, e dobra a multa em caso de soltura próximo a lugares públicos como hospitais.

EMENDA N° 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 081/2019

Art. 1o – O Projeto de Lei no 081/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o …
§1o – Para efeito dos dispositivos constantes no caput deste artigo são considerados fogos de artifício:
a) Fogos de estampido;
b) Foguetes;
c) Morteiros;
d) Baterias;
e) Busca-pés;
f) Sinalizadores navais e similares.
§2o – . . .
§3o – Excetuam-se desta proibição apenas os fogos de artifício chamados fogos de vista e de efeitos visuais, que não causem poluição sonora.
Art. 2o. …
§1o – Se o ato infracional ocorrer em estabelecimento privado e em caso de reincidência, a empresa terá seu registro de funcionamento cassado.
§2o – Caso a infração prevista nesta lei seja realizada a menos de 1000 (um mil) metros de distância de hospitais, casas de repouso e unidades escolares, a multa prevista no caput deste artigo será dobrada.
Art. 3o – Os órgãos públicos municipais poderão realizar campanhas educativas para esclarecimento das proibições e sanções previstas nesta lei, além da nocividade dos artefatos explosivos à saúde humana e animal.
Art. 4o – O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.
Art. 5o – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.

Com informações da Câmara Municipal

Botucatu

Vigilância Ambiental realiza nebulização no Parque Imperial e Jardim Shangri-La nesta quarta

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A Vigilância Ambiental em Saúde, VAS, realizará no final da tarde desta quarta-feira, 05, a nebulização (aplicação de inseticida) no Parque Imperial, região Oeste, e Jardim Shangri-La, região Norte. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes, a ação será reagendada.

Para essa atividade de nebulização será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala. Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto, a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021, foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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Botucatu

Projeto Sorriso Feliz incentiva saúde bucal na primeira infância

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Iniciado em 2020, O Projeto Sorriso Feliz, uma parceria entre a Prefeitura de Botucatu e a Unesp, continuará neste ano de 2021. O projeto atua na prevenção e promoção da saúde bucal na infância, incentivando educadores a realizarem projetos pedagógicos sobre higienização bucal.

Um encontro foi realizado via videoconferência e contou com a presença de Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação, do Dr. Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

O evento também marcou a entrega de 5.200 kits de higiene bucal para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Botucatu e 65 kits para agentes comunitários da Saúde, em uma parceria com a Empresa Colgate. O Projeto também contemplou as crianças que fazem parte do Centro de Convivência Infantil da Unesp de Botucatu e de outros campi, e a APAE da Cidade.

 “Muitas vezes as pessoas não entendem a abrangência da saúde bucal na prevenção de doenças, não só as doenças da boca e dos dentes, mas doenças sistêmicas como infarto e doenças vasculares, que podem ser associadas a processos inflamatórios da gengiva. Por isso a importância de ensinar desde cedo, na primeira infância, os cuidados de higiene bucal”, afirmou o reitor da Unesp, Pasqual Barretti.

Com a entrega dos kits, se inicia o processo de formação dos servidores e dos pais dos alunos. Por meio de materiais audiovisuais didáticos e também em encontros virtuais, o processo aborda a importância da correta escovação e higienização bucal a partir dos quatro meses de vida, fortalecendo as ações de atenção primária à saúde bucal.

“É muito importante que nossas crianças tenham esse aprendizado sobre higiene bucal desde muito cedo. A parceria com a Unesp é fundamental e nós agradecemos essa preocupação com os nossos pequenos”, finalizou Cristiane Amorim, Secretária Municipal de Educação.

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Botucatu

Rubião Júnior e Jardim do Bosque tiveram nebulização contra a dengue nesta terça

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A Vigilância Ambiental em Saúde realizará no final da tarde desta terça-feira, 04, a nebulização (aplicação de inseticida) na Vila Santa Inês, em Rubião Júnior, e no Jardim do Bosque. O objetivo da atividade será complementar as ações de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti já desenvolvidas para interromper o ciclo de transmissão da dengue nestes bairros.

A aplicação do inseticida será realizada entre 16h30 e 18 horas. Em caso de chuva ou ventos fortes a ação será reagendada.

Para a nebulização de fim de tarde será utilizado um mini gerador de aerossol acoplado a um veículo que permite a aplicação de inseticida em larga escala.

Os moradores não necessitarão sair das residências durante a ação, mas é necessário seguir algumas recomendações como deixar portas e janelas abertas, não permanecer na calçada durante a aplicação do inseticida e não deixar gaiolas de pássaros na frente dos imóveis.

O produto agirá penas no momento da aplicação, portanto a eliminação das condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti através da manutenção adequada dos recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combate a dengue.

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (Zika vírus ou Chikungunya), o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão serão desencadeadas oportunamente.

Em 2021 foram confirmados 41 casos positivos de dengue em Botucatu.

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