Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Na semana em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos, tribunais de todo o Brasil se reuniram para discutir os caminhos para melhorar a...
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Assessoria de Políticas de Inclusão e a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento...
Aos 24 anos, já casada, a carioca Panmela Castro descobriu um lado do marido que não conhecia. No início, eram “banhos” de água gelada que ele...