Aos 24 anos, já casada, a carioca Panmela Castro descobriu um lado do marido que não conhecia. No início, eram “banhos” de água gelada que ele a forçava a tomar por meia hora como “punição” por alguma briga ou desentendimento. Depois, ameaças de “colocar fogo na casa” – e nela também – enquanto a perseguia borrifando inseticida em sua direção.
A jovem, no entanto, enxergava essas atitudes do companheiro como “normais”.
“Meus pais vieram de uma família muito pobre, com pouco acesso à informação, então a minha formação também foi limitada. Eu achava que eu, como mulher, tinha que passar por isso”, conta ela hoje à BBC Brasil.
Até que um dia Panmela se viu acuada no meio da sala, enquanto sofria golpes do marido por todos os lados. Durante as agressões, ouvia a sogra, que presenciava tudo, dizer que ela “merecia, porque não fazia almoço, não fazia o jantar…”.
“Ele fechou todas as janelas da casa, para os vizinhos não escutarem, e ligou o som bem alto. Ficou me espancando com chute, com soco, com tudo”, diz. “Depois, fomos dormir na casa da minha sogra, e no dia seguinte ele me levou no médico com a carteirinha do plano de saúde dela, porque se me levasse a um hospital público, seria a minha chance de fugir. Fiquei em cárcere privado durante uma semana.”
O episódio ocorreu em 2004. Panmela conseguiu fugir do marido com a ajuda da mãe, que a levou direto para a delegacia. De lá, saiu sem qualquer esperança de ver seu agressor punido.
“Não aconteceu nada. A data que eles o chamaram para depor era um feriado. Nunca deu em nada. Não existia Lei Maria da Penha na época.”
A legislação que mudaria a forma como os casos de violência contra a mulher eram tratados no país veio em 2006 e, quando soube da novidade, Panmela quis encontrar alguma forma de levá-la às mulheres da periferia, para que casos como o seu não passassem mais impunes.
E foi no grafite que ela encontrou não só a libertação para seu trauma, como também um instrumento de combate à violência doméstica.
“Quando eu me separei, fiquei um pouco isolada dentro de casa, porque ele me perseguia muito. A forma que encontrei para me ressocializar, me reinserir aí no espaço coletivo, foi através do grafite. Porque eu saía com uns grupos de grafiteiros e me sentia protegida. Sabia que não iria chegar um cara para me bater ali, porque eu estava com os meus colegas pra me defender.”
Oficinas
Formada em Pintura pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Panmela Castro se aventurou na arte de rua primeiro pela pichação, ainda no fim da adolescência, até ser introduzida ao grafite.
Com ele, criou a chamada Rede Nami, a Rede Feminista de Arte Urbana, que, entre outras coisas, promove oficinas de conscientização da Lei Maria da Penha em escolas e comunidades pelo Rio de Janeiro.
“A gente vai até escolas ou até associações de moradores de comunidades para falar com meninas e mulheres. São três horas de oficina. Durante a primeira hora, a gente conversa desconstruindo a questão do gênero, informando sobre os tipos de violência contra a mulher, que muitas vezes ela não sabe que sofre”, pontua a artista.
“Depois, a gente fala sobre as ferramentas da Lei Maria da Penha, sobre os direitos das mulheres, e o que elas podem fazer para sair de uma situação de violência.”
Nas oficinas, meninas aprendem o que é violência doméstica e as ferramentas de proteção da Lei Maria da Penha
Todas as oficinas terminam com uma experiência prática das mulheres com o grafite. A ideia é que elas façam um desenho relacionado ao tema violência doméstica para ficar exposto no local e conscientizar quem passe por ali. Todas as obras feitas no projeto trazem consigo o 180, o número do disque denúncia da Central de Atendimento à Mulher.
“As monitoras ajudam as participantes a criarem um mural de grafite. E o mural continua ali naquele território multiplicando a ideia”, explica Panmela.
“Quanto mais mulheres conhecerem os direitos delas, são mais mulheres exigindo que esses direitos possam acontecer.”
Nas oficinas, não raros são os momentos em que as monitoras, após ouvirem os depoimentos das participantes, precisam encaminhar mulheres diretamente à delegacia para fazer denúncias ou até mesmo pedir proteção.
“Quando a gente vai em grupos de mulheres adultas, a oficina é bem pesada porque surgem várias histórias. O problema é que muitas não sabem que estão sofrendo violência. Ou acham que precisam passar por aquilo. Muitas vezes a gente já tem que encaminhar para as medidas protetivas, para fazer a denúncia”, diz.
Meninas aprendem grafite e fazem desenhos de conscientização sobre o tema da violência contra a mulher nas oficinas promovidas pela Rede Nami
“É um trabalho que você tem que estar preparada psicologicamente para fazer, porque é bem difícil. Aparece muita coisa. E apesar de existir a lei, a gente tem que fazer funcionar. É uma luta que está no começo ainda. Temos que trabalhar muito para fazer valer nossos direitos.”
Pichação
Hoje, Panmela é reconhecida internacionalmente, com trabalhos espalhados por mais de dez países. Já ganhou diversos prêmios, como o de “grafiteira da década”, em 2009, e foi citada como uma das 150 mulheres que sacodem o mundo pela revista Newsweek.
Mas seus primeiros rabiscos na parede foram pichações escondidas na clandestinidade.
Sua primeira pichação, no Rio de Janeiro, decretou o apelido que a acompanharia até hoje. “Fiz o A, de anarquia.” O símbolo virou seu nome artístico: “Anarkia Boladona”.
“Através da pichação, aprendi a lidar com os problemas de rua, sair das situações. Cresci muito presa em casa, então quando pude sair, tive que aprender a me socializar, e a pichação foi uma forma de fazer isso.”
Panmela buscava fugir dos estereótipos e estigmas de ser mulher para “ser aceita” no grupo, formado por meninos.
Artista busca ampliar lugar da mulher na arte de rua
“Para eu poder ser aceita ali no meio dos garotos, eu tinha que me vestir que nem eles, falar que nem eles, tinha que me masculinizar”, lembra.
“Já tomei muito tiro (de bala de borracha), porrada com arma, já aconteceu de tudo. A rua não é para a mulher, ela é muito perigosa pra quem tem corpo de mulher.”
Preconceito
Os tempos de pichação passaram. Anos depois, Panmela conheceu o grafite – mas viu que esse universo não era muito diferente daquele. E sua estratégia foi a mesma: masculinizar seu jeito e sua arte para conseguir se inserir nesse meio.
“Mulher no grafite ou pintava florzinha ou pintava bonequinha, ou então era a namorada do grafiteiro. Tinha muito preconceito, era horrível. Para as pessoas acreditarem que eu poderia fazer um tipo de grafite bom, comecei a masculinizar muito essa imagem que eu produzia”, explica.
“Minha arte só passou a ser feminina quando entendi a questão da relação do poder no grafite. Porque por mais que tentasse me tornar um homem falando, me vestindo e agindo como eles, eu nunca ia ser. A partir do momento em que entendi isso, meu trabalho começou a ser mais político e comecei a inserir esse feminino propositalmente nesse espaço, que é um espaço masculino.”
O cenário do grafite no Brasil, diz ela, ainda é dominado por homens – as mulheres geralmente ficam com um espaço limitado e marginalizado.
‘Quando você almeja estar ali no mesmo patamar, com o mesmo valor dos homens, acho que é uma revolução muito grande’, diz Panmela
“Quando falo que eu sou a única mulher, não é nem que sempre fui a única. Tem até um histórico de participação de outras mulheres. Mas é que as mulheres, para serem aceitas, precisavam obedecer a um padrão de mulher doce, feminina. E quando você vem transgredindo esse padrão, existe um choque. Quando você almeja estar ali no mesmo patamar, com o mesmo valor dos homens, acho que é uma revolução muito grande.”
As grafiteiras acabam tendo pouca visibilidade porque as principais exposições e os grandes murais das ruas ficam dominados por artistas homens, explica Panmela Castro. “Existe um boicote a elas, uma tentativa de colocar a mulher numa posição inferior à dos rapazes. Deixa o mural de oito metros para o cara pintar, e para ela fica só o buraquinho ali do canto, por exemplo”, conta.
“Existe um site no Rio chamado streetartrio.com, que é um catálogo de todo mundo que já grafitou no Rio. Tem 700 artistas. Desses 700, só 30 são mulheres. E toda a semana a gente envia trabalhos de mulheres para eles inserirem, eles nunca inserem.”
Com a rede Nami, a grafiteira busca dar mais visibilidade aos trabalhos de mulheres nas ruas dando o espaço que elas não têm nos grandes festivais. Além disso, o projeto forma novas artistas para fortalecer o grafite feminino no cenário nacional.
Panmela hoje é referência internacional
“Passamos a formar artistas feministas boas para enfrentar esse cenário. Fizemos nossas próprias exposições, nossos próprios festivais, nossos próprios murais, botamos essas mulheres na imprensa. Criamos uma cena paralela à cena que já existia. E através disso consegui uma visibilidade internacional”, afirma.
“Você pode ter dificuldades de encontrar mulheres que estejam dentro da linha curatorial para colocar em um festival ou uma exposição, mas se não existir um esforço para mudar isso, se não colocar a mulher lá, as outras não vão ter referência para um dia poderem igualar esse cenário.”
Mural feito por meninas após uma das oficinas de Panmela Castro
Gabaritos do Enem digital já estão disponíveis; confira
Publicado
5 anos atrás
em
11 de fevereiro de 2021
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Candidatos também podem consultar o resultado no site do Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou no fim da tarde de hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. Os gabaritos também podem ser conferidos no site do instituto.
As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.
O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.
As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Publicado
5 anos atrás
em
21 de janeiro de 2021
Por
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.